Política de Privacidade

1. Introdução

A Peroba — escritório de direito de família sediado em Belém, Pará — está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que entram em contato conosco. Esta Política de Privacidade explica quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone (quando fornecido)
Mensagens e informações enviadas pelo formulário de contato
Dados de navegação coletados via cookies (quando consentido)

Os dados são coletados quando você preenche nosso formulário de contato, envia uma mensagem por e-mail ou navega pelo site.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

Responder às suas mensagens e pedidos de informação
Agendar e confirmar consultas
Comunicar atualizações relevantes ao seu caso (quando aplicável)
Análise de uso do site para melhoria dos nossos serviços digitais
Cumprimento de obrigações legais

Não utilizamos seus dados para fins de marketing sem seu consentimento prévio expresso.

4. Base legal para o tratamento

Consentimento — para coleta de dados via formulário e cookies opcionais
Legítimo interesse — para resposta a solicitações enviadas por iniciativa do próprio usuário
Obrigação legal — quando exigido por lei ou por normas da OAB

5. Retenção de dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e, no caso de clientes, pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável. Dados de cookies são mantidos conforme as configurações de cada categoria (sessão ou persistentes).

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas de segurança adequadas, incluindo controle de acesso restrito, comunicações criptografadas e procedimentos internos de sigilo profissional conforme o Código de Ética da OAB. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

8. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nos seguintes casos:

Cumprimento de obrigação legal ou decisão judicial
Prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (sob acordo de confidencialidade)

9. Links para sites externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos que você leia as políticas de cada um deles.

10. Privacidade de menores

Nossos serviços são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato para que possamos excluí-los.

11. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acessar os dados que mantemos sobre você
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a exclusão dos dados (quando aplicável)
Revogar o consentimento a qualquer momento
Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados
Peticionar perante a ANPD

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para: [email protected]

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio desta página com a data de revisão atualizada. O uso contínuo do site após as alterações indica sua aceitação.

13. Contato

Controladora dos dados: Peroba — Direito de Família
Endereço: Av. Presidente Vargas, 158 - Campina, Belém - PA, 66010-000
E-mail: [email protected]